terça-feira, 29 de abril de 2014

Young people and the Law in Asia and the Pacific



Publicado em 25/11/2013
UNESCO and other UN partners recently released a report on "Young people and the Law in Asia and the Pacific: A review of laws and policies affecting young people's access to sexual and reproductive health and HIV services". This video illustrates the issues and findings of the report and offers recommendations on steps that can be taken to address challenges keeping young people from accessing essential health and information services. These cover legal reforms, changes in law enforcement practices and the greater inclusion of young people's voices in drafting policy related to SRH and HIV services.

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Save the Date - Quando negócios não são APENAS NEGÓCIOS

Julia Tavares julia.tavares@undp.org

18:33 (Há 13 horas)
para Pacto
Prezados,

Convidamos a todos a reservar sua agenda para debate e lançamento do livro em Português de John Ruggie, que atuou como representante especial da ONU para a área de negócios e direitos humanos.
Será no dia 29 de abril, às 8h30, em São Paulo.

Em breve enviaremos o convite com informações de inscrições.


Cordialmente,

Rede Brasileira do Pacto Global

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Júlia TavaresComunicação - Secretaria da Rede Brasileira do Pacto Global 
Communications - Secretariat of the Brazilian Committee of the UN Global Compact
Rede Brasileira do Pacto Global | UN Global Compact Brazilian Network
Escritório Compartilhado da ONU | São Paulo | Brasil
UN Office | São Paulo | Brasil
Rua Boa Vista, 150 – 14º andar – Centro – CEP 01014-000, São Paulo, SP
www.pactoglobal.org.br | 
www.unglobalcompact.org 
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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Precisamos vacinar a humanidade contra a violência, o sectarismo, o fundamentalismo, a estupidez das guerras e ódios - World Voice Day 2014: Voices for Peace



Publicado em 23/01/2014
Full Mission Statement:
In cooperation with the international World Voice Day organizing body (world-voice-day.org), the aim of World Voice Day Nigeria is to emphasize the importance of vocal health and to celebrate the vocal arts, including acting, broadcasting, public speaking, singing, and teaching. As the most populous black nation in the world, Nigeria is endowed with rich cultural diversity, manifested by hundreds of languages and a thriving arts and entertainment industry. On 16th April 2014, Nigeria joins with countries around the world to celebrate the human voice, with music and poetry unique to this great nation.
Above all, World Voice Day Nigeria conveys a positive image and message from and about Nigeria and the African continent. This is our responsibility as the only participating country in Sub-Saharan Africa. To achieve this goal, the theme of the 2014 edition is "Voices for Peace." The program will culminate with a performance of "A Thousand Voices for Peace" by the World Voice Day Nigeria Mass Choir. The auditorium will be filled with the glorious voices of Nigerian youth and will be broadcast around the world as part of the World Voice Day Global Concert Series.

sábado, 5 de abril de 2014

3º Seminário Internacional de Acessibilidade promovido pelo CREA-PR

Direitos e deveres das pessoas com deficiência
Nos dias 27 e 28 de março tivemos o 3º Seminário Internacional de Acessibilidade promovido pelo CREA-PR. Seu coordenador (eng. Antonio Borges dos Reis) e sua equipe estão de parabéns, foi um evento produtivo, que trouxe fatos novos a encontros dessa espécie.
Mais uma vez pudemos ouvir, discutir e apresentar propostas a favor das pessoas com deficiência e por extensão aos idosos e às idosas assim como para seres humanos fragilizados por doenças debilitantes. Mais uma vez sentimos evasivas pela Prefeitura de Curitiba (Discurso do Prefeito de Curitiba na abertura do 3º Seminário Internacional de Acessibilidade, CREA PR, Dr. Gustavo Fruet , 2014), anunciando um modesto plano para as calçadas e calçadões [ (PMC, 2014), (LUAN GALANI, 2014)]; e a inclusão em geral?
Calçadas já deveriam ser de muito melhor qualidade (Cascaes, Cidade do Pedestre), se não o são é por omissão dos serviços de fiscalização das prefeituras, onde, na maioria dos casos, existe legislação a respeito.
O óbice é a falta de disposição dos prefeitos para enfrentar maus cidadãos...
 Ou seja, deveria ser rotina administrativa e técnica das prefeituras regular, fiscalizar, notificar, multar e exigir a construção de calçadas de acordo com a legislação existente, trabalhando, paralelamente, para o aprimoramento da cidade.
O planejamento e organização em maior escala são importantes, principalmente quando tudo vier sob critérios decentes, algo bem feito que a PMC se propõe realizar[1] (Plano prevê calçadões nas regionais e revitalização de calçadas (Prefeitura Municipal de Curitiba), 2014) ainda que a longo prazo. Será que ano a ano o orçamento municipal deixará intocável a previsão de recursos?
A cidade de Curitiba tem mais de quatro mil quilômetros de ruas (SEDPcD, 2013)...
Resumindo, no 3º Seminário Internacional de Acessibilidade queríamos ouvir muito mais do Prefeito de Curitiba.
A normalização da inclusão da PcD no município de Curitiba exige muito, pois o atraso é grande apesar de leis já regulamentadas há tempo (Direitos das Pessoas com Deficiência). Ouvindo depoimentos de profissionais da PMC (Uma coordenadoria vital às crianças PcD ) pudemos deduzir que a existência de um atraso assustador na Secretaria de Educação é uma triste e dolorosa realidade, por exemplo. Aliás, Educação é uma diretriz que não interessa aos patrocinadores de campanha (caixas 1,2,3...) e ela pesa muito na aceitação da inclusão dentro e fora das escolas.
Durante o 3º Seminário Internacional de Acessibilidade promovido pelo CREA-PR o momento de ouro foi na tarde do dia 28 de março o tema “O Direito à Acessibilidade” com palestras do Ministro do STJ, Sua Excia.  Sérgio Luiz Kukina (Direitos prestacionais, Direitos Sociais Prestacionais, Ministro Sérgio Luiz Kukina, o STJ e os Direitos das PcD) e do Procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé do Ministério Público de Contas/TCU (O Papel do Controle Externo na Promoção da Acessibilidade, MP de Contas junto ao TCU, Sérgio Ricardo Costa Caribé, 3º Seminário Internacional de Acessibilidade, CREA PR, Curitiba, ).  A partir de seus brilhantes depoimentos e ensinamentos ganhamos a esperança de que a legislação sobre acessibilidade e inclusão deve deixar de ser perfumaria e começar a pesar objetivamente na administração dos governantes, empresários e do cidadão comum. Infelizmente a atuação enérgica do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas da União, onde os prefeitos vão prestar contas de empréstimos federais, é essencial à Acessibilidade e Inclusão universais.
Quem envelhece e é obrigado a viver e existir como cidadão comum em nossas cidades o ambiente é brutal e facilmente sensível desde a indiferença de proprietários e gerentes de imóveis até a percepção de que filhos, netos e crianças em geral estão tremendamente mal amparados em escolas e creches (quando existem).
A criança e o jovem com deficiência(s), apesar de leis, decretos, normas, regulamentos etc. continuam em situação precária, pois todos os recursos fiscais têm como prioridade absoluta garantir empréstimos e contas de empresas brasileiras e multinacionais assumidas com o império financeiro (O Acordo da Basileia) e conveniências da agiotagem instalada no Brasil (a desculpa é o combate à inflação), onde o spread bancário não tem limites, o que importa é a solidez de bancos “que não podem quebrar”. É importante registrar que a estabilidade financeira de nações é essencial ao seu povo, o que não podemos aceitar é o mau gerenciamento de bancos privados e estatais (Sobre os empréstimos do BNDES para as empresas de Eike, com atualização, 2013). Não é justo diante de tudo isso descobrir que os projetos de interesse social, popular, das pessoas com deficiencia, idosos, de nossas crianças  sejam postergados continuamente, pois o que se arrecada tem outras prioridades.
Com certeza precisamos da atuação enérgica do Poder Judiciário, dos tribunais de contas e acima de tudo de todos nós, indo às ruas, audiências públicas, etc. e até em campanhas eleitorais com as bandeiras da inclusão e acessibilidade universais.
Esperar 10 anos para ter 5% de calçadas transitáveis? Não ter prazo para a contratação e assistência plena a crianças e jovens com deficiência(s) em escolas públicas? Conviver com “call centers” despreparados para atender pessoas com deficiência? Ser hostilizados pelos “atletas da burocracia”?
Pais, PcD, lideranças honestas, todos precisamos valorizar as lutas a favor de todos nós, afinal, quem não será pessoa com deficiência?

Cascaes
5.4.2014

Caribé, S. R. (28 de 3 de 2014). O Papel do Controle Externo na Promoção da Acessibilidade, MP de Contas junto ao TCU, Sérgio Ricardo Costa Caribé, 3º Seminário Internacional de Acessibilidade, CREA PR, Curitiba, . Fonte: Direitos das Pessoas com Deficiência: http://direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com.br/2014/03/blog-post.html
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Direitos das Pessoas com Deficiência: http://direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Cidade do Pedestre: http://cidadedopedestre.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (2013). Uma coordenadoria vital às crianças PcD . Fonte: Mirante do Comunidade Escola: http://mirante-do-comunidade-escola.blogspot.com.br/2013/11/uma-coordenadoria-vital-as-criancas-pcd.html
Discurso do Prefeito de Curitiba na abertura do 3º Seminário Internacional de Acessibilidade, CREA PR, Dr. Gustavo Fruet . (27 de 3 de 2014). Fonte: Pessoas com Deficiência Sensorial - o desafio da Acessibilidade e Inclusão: http://pessoa-com-deficiencia-sensorial.blogspot.com.br/2014/03/discurso-do-prefeito-de-curitiba-na.html
Kukina, M. S. (28 de 3 de 2014). Direitos prestacionais, Direitos Sociais Prestacionais, Ministro Sérgio Luiz Kukina, o STJ e os Direitos das PcD. Fonte: Direitos das Pessoas com Deficiência: http://direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com.br/2014/03/direitos-prestacionais-direitos-sociais.html
LUAN GALANI, E. P. (28 de 03 de 2014). Curitiba ganha plano de calçadas. Fonte: paranapolitica: http://paranapolitica.com.br/2014/03/28/curitiba-ganha-plano-de-calcadas/
O Acordo da Basileia. (s.d.). Fonte: Banco Central do Brasil: http://www.bcb.gov.br/?BASILEIA
PMC, r. (27 de 03 de 2014). Plano prevê calçadões nas regionais e revitalização de calçadas (Prefeitura Municipal de Curitiba). Fonte: wn.com: http://article.wn.com/view/2014/03/28/Plano_preve_calcadoes_nas_regionais_e_revitalizacao_de_calca/
SEDPcD. (10 de 2013). SEDPcD - Planejamento - a participação da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Fonte: Educação e Tecnologia Assistiva - Inovação e Dignidade - Autonomia: http://ta-inovacao-dignidade-autonomia.blogspot.com.br/2013/10/sedpcd-planejamento-participacao-da.html
Sobre os empréstimos do BNDES para as empresas de Eike, com atualização. (31 de 10 de 2013). Fonte: Luis Nassif Online Posts recentes: http://jornalggn.com.br/noticia/sobre-os-emprestimos-do-bndes-para-as-empresas-de-eike





[1] A Prefeitura de Curitiba lançou nesta quinta-feira (27) o Plano Estratégico de Calçadas. Será a maior intervenção do gênero já realizada em Curitiba, com a revitalização e implantação de 234 quilômetros de calçadas no entorno de equipamentos públicos, levando em conta a acessibilidade e a segurança, além da preocupação com o reaproveitamento de materiais e a integração com o Plano Cicloviário.  Outra novidade do plano é a implantação de calçadões em todas as administrações regionais da cidade. O plano ainda prevê mudança na legislação que trata do assunto - o que, entre outros benefícios, permitirá a regularização fundiária de milhares de residências. - See more at: http://www.noodls.com/view/266086B5920A24FFC8E7648D79263A72ACE65D83?7956xxx1396017376#sthash.O0NtjtTQ.dpuf (Cascaes)